Líderes debatem a Intolerância Religiosa
No Dia Mundial da Religião, a Secretaria de Justiça e de Cidadania do Distrito Federal promoveu encontro inter-religioso para debater a Intolerância Religiosa.
O Distrito Federal tem sido emblemático no combate à intolerância religiosa, promovendo ações de enfrentamento da questão, como a Roda de Conversa sobre Intolerância Religiosa promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania, ocorrida no Dia Mundial da Religião. Na oportunidade, líderes cristãos, judeus, espiritualistas, adeptos às religiões de matriz africana, agnósticos e ateus, bem como autoridades, manifestaram-se a favor do convívio respeitoso entre as crenças. Juvenal Araújo, subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Sejus, abriu o evento, destacando o vanguardismo do Distrito Federal na abordagem do tema e a importância de se tratar da intolerância e da liberdade religiosa.
A liberdade de crença e de não crença, assim como a laicidade estatal e o direito da livre manifestação religiosa estão previstos, na Constituição Federal de 1988, como direitos fundamentais. O Estado, principal vetor de implementação das normas constitucionais, deve exercer efetivamente sua função de mantenedor do tecido social harmônico e equânime, para que a sociedade experiencie a verdadeira paz. Segundo a Deputada Federal Erika Kokay, "os tambores e os cânticos religiosos não podem ser silenciados, pois o silêncio não significa paz, mas, sim, a eliminação do outro". Quando se elimina, perde-se a oportunidade da dialética, tão cara ao desenvolvimento de um povo, porque é por meio do diálogo que se fortalece, pois aprende-se a conviver. Se não há convívio, não há humanidade. A estratégia de eliminar o diferente, de suprimir o plural e de calar as entoações da fé diversa deve ser entendia como “necropolítica”. O governo que não se ocupa de tutelar seus governados pela equidade, garantindo o direito da liberdade de crença, rompe com o contrato social garantidor da estabilidade e assume o risco da desintegração e da desumanização de seus tutelados.
Os tambores e os cânticos religiosos não podem ser silenciados, pois o silêncio não significa paz, mas, sim, a eliminação do outro
Na Roda de Conversa, foram apontados os avanços da administração distrital no combate à intolerância religiosa e no respeito aos mandamentos constitucionais. O Comitê Distrital de Diversidade Religiosa – CDDR, a Coordenação de Proteção e Políticas de Liberdade Religiosa e o Texto Programático Trienal estruturam a política de combate à intolerância, iniciativas vanguardistas na Federação brasileira. A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Religiosa (DECRIM), criada em 2016, consiste em desdobramento direto da disposição política do governo no tema. Chefiada pela Delegada Ângela Santos, já tratou de 48 casos de intolerância e tem como missão a promoção da cultura da paz, a conscientização das pessoas e a proteção pelo Estado da liberdade de crença e de não crença. A primeira regularização de terreiro, comemorada no encontro, também legitima o discurso do respeito aos mandamentos constitucionais, assim como a efetivação dos fóruns e das rodas de conversas inter-religiosas, que auxilia no entendimento das demandas do outro: pontos altos que merecem ser mencionados como fonte de inspiração de boas práticas.
Os avanços nas políticas públicas são notáveis, mas ainda restam muitos desafios a serem enfrentados. A abrangência da discussão a respeito da intolerância religiosa e a delimitação de políticas mais específicas para se tratar do assunto foram os dilemas apontados, na Roda de Conversa, como os principais a serem enfrentados. Os participantes concordaram acerca da necessidade de se formarem grupos de trabalhos para se desenvolver estratégias específicas, envolvendo as localidades nos debates. Refletiu-se também sobre as possibilidades de os líderes religiosos promoverem, dentro de suas congregações, a conscientização a respeito da diversidade religiosa.
Todos os presentes uniram-se em uma só voz, clamando por respeito, pelo início de um novo tempo, de uma nova Humanidade, mais generosa, altruísta e diversa. Não há volta neste movimento de busca da convivência harmônica, da paz efetiva, sem silenciamentos e sem eliminação. Espera-se um mundo mais amadurecido, em que os diferentes se respeitem e aprendam que a diversidade nos faz humanos. O dia terminou com uma celebração ecumênica, na Catedral Anglicana de Brasília, momento em que se testemunhou no altar a presença das mais diversas lideranças religiosas: uma imagem da força da união em prol da transformação social, cujo destino é a harmonia e o amor entre os seres. ■