Entrevista com o doutor em sociologia e líder do Centro de Estudos de Religião, Marcos Vinícius

Leia a enriquecedora entrevista com o doutor em sociologia Marcos Vinícius para o Consciência Ecumênica acerca de religião, religiosidade e políticas públicas.

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos e líder do Centro de Estudos de Religião, Religiosidades e Políticas Públicas (CEPRES), Marcos Vinícius de Freitas Reis tem currículo extenso. Nosso entrevistado é editor da Revista Tempo Amazônico, líder do Centro de Estudos de Religião, Religiosidades e Políticas Públicas (CEPRES), assessor da Secretaria de Educação do Estado do Amapá sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no tocante ao Ensino Religioso, coordenador do Observatório da Laicidade do Amapá, filiado à Associação Brasileira de Historiadores da Religião (ABHR) e à Associação Brasileira de Teologia (SOter), escreve semanalmente para o impresso Jornal Gazeta do Amapá com a coluna "Religião e Política em Debate" e para portal Jornal GGN com a coluna "Religião e Sociedade na Atualidade".

O Doutor Marcos Vinícius traz uma perspectiva altamente qualificada e abrangente, fazendo uma interface da religião com a política, bem como com as características sociais e históricas que envolvem o Brasil. Conversamos acerca dos dilemas que circundam a laicidade no país, a relação intrínseca entre o brasileiro e a religiosidade e a intolerância religiosa. Tratamos também das questões em torno do ensino religioso e a dificuldade de implementar um modelo que estimule os alunos à alteridade e ao respeito para com o outro. Confira a seguir nossa conversa sobre religião, sociedade e políticas públicas.

Ao analisar sua trajetória, percebemos um forte enfoque para o estudo das religiões. O que lhe atraiu para essa área de atuação?

Minha trajetória de pesquisa e de trabalho está atrelada à minha vida particular. Venho de Patrocínio, Minas Gerais, de berço católico, praticante, tive toda minha formação católica, fiz catequese, batismo. Sou graduado em História, e enquanto na Universidade, me envolvi com o movimento carismático de forma bem intensa. Nesta oportunidade, testemunhei o trabalho que o Movimento faz para eleger políticos. Acabei assumindo a coordenação local para a eleição de vereadores. A partir dessa experiência, pretendi fazer o meu mestrado em ciência política, com o intuito de entender como o Movimento Carismático ingressa no cenário político para eleger governadores, vereadores, deputados e senadores, ou seja, para compreender como dentro de uma democracia um grupo religioso tem essa interface com a política.

Após finalizar meu mestrado e posteriormente meu doutorado, na Universidade Federal de São Carlos, na área de sociologia, cheguei à conclusão de que a forma de os políticos apoiados por movimentos religiosos fazerem política é muito similar: defendem o fundamentalismo religioso, conservadores quanto aos costumes, contrários às bandeiras LGBT, têm outra concepção de direitos humanos e advogam pela cristandade dentro dos serviços públicos. Analisando os projetos de lei, a atuação, os discursos e o plano das ideias, percebe-se que o racismo religioso, a intolerância religiosa, o fundamentalismo e o ataque à laicidade estavam presentes em todos os segmentos, seja na educação, seja na segurança pública, em projetos sociais. Parte dos políticos desses segmentos são clientelistas, corporativistas, e de fato tem uma parca compreensão da pluralidade religiosa da nossa sociedade e atuam visando ao interesse de suas bases.

Quando terminei o doutorado, eu me mudei para o Amapá, para atuar como professor da Universidade Federal, em um estado da federação com muitos desafios sociais, e onde os pentecostais e os neopentecostais têm muita atuação, assim como no restante da Região Norte. A questão política local é muito forte, os ribeirinhos, os quilombolas, a comunidade negra, os povos tradicionais são muito pentecostalizados. Eles endossam o fundamentalismo religioso em algumas questões. Dentro da Universidade, com a formação teórica e metodológica que eu adquiri de poder pensar as questões da intolerância religiosa a partir dos projetos de lei dos deputados e dos vereadores, comecei a pensar a partir da realidade local, desenvolvendo projetos de pesquisas, projetos de extensão, propondo disciplinas, eventos e livros. Nós pudemos refletir como povo local amazônico sofrem a intolerância religiosa.

Como você entende a relação do brasileiro com o fenômeno religioso?

O perfil religioso do brasileiro vem mudando ao longo dos anos, então se até os anos sessenta/setenta eu pudesse falar que o Brasil era católico, ou seja, ser brasileiro era ser católico, essa configuração mudou; então o Brasil, de um país de uma única religião do ponto de hegemônico, passa a conviver com outras expressões religiosas, justamente porque o eixo do campo religioso, da escolha religiosa não está mais na instituição. Não é uma herança cultural, não é uma imposição do Estado, mas uma escolha do indivíduo, ou seja, a pessoa passa a fazer a opção religiosa seja ela qual for. Então o indivíduo a partir da sua subjetividade filia-se a uma instituição religiosa ou a uma proposta religiosa, ou não se filia, ou vai até construir novas propostas.

Sendo assim, o campo religioso do brasileiro hoje, ou seja, a identidade do brasileiro hoje, é marcada pela sua pluralidade, pelo seu sincretismo, pela sua mutabilidade do ponto de vista do exercício religioso. O brasileiro não deixou de ser religioso, muito pelo contrário, o número de propostas e vivências religiosas tem aumentado, porém elas têm assumido outros formatos. O brasileiro tem buscado outras expressões religiosas, outras ramificações, ou seja, a pluralidade não é tão institucionalizada, as pessoas estão buscando, em uma vivência religiosa, mais espaço individualizado, nas suas particularidades, em outros formatos, meios de comunicação, terapias holísticas em consultas, isto é, a forma de busca, o contato com o sagrado está muito diverso no Brasil e muito modificado.

Podemos observar em termos concretos, em dados materiais, por meio do nosso espelho que é o IBGE, porém o IBGE traz alguns problemas, ele tem dificuldade de captar, por exemplo, identidades religiosas que não são institucionalizadas, como uma pessoa que tem acesso ao Reiki, ao Yoga, acupuntura, a um tratamento holístico, essa pessoa tem uma forma de acesso à espiritualidade, porém não é catalogada. Outra questão, por exemplo, é dentro do meio católico, que fala que o Brasil é de maioria católica, mas não é mais de hegemonia católica. Dentro do universo católico, têm-se várias tendências, tem a ala progressista, a carismática, os tridentinos, ou seja, uma pluralidade de ramificações que o IBGE não consegue identificar e a gente às vezes não sabe compreender muito bem que dinâmica é essa. É um campo muito fluido, muito diverso, muito rápido de mutações.

O que posso dizer é que as pessoas hoje buscam a religião para satisfazer as suas necessidades individuais, buscando respostas individuais, trabalhar suas emoções, suas questões interpessoais, sua afetividade, enfim, trabalhar seu interior. Hoje para poder compreender o que é ser religioso no Brasil, tem de se levar em consideração a subjetividade do indivíduo.

Como podemos compreender a abertura do brasileiro à experimentação de diferentes manifestações religiosas?

Não tenho dúvida que o brasileiro é aberto ao diferente. Nós vivemos em um contexto de concorrência religiosa. As instituições religiosas disputam entre si a busca de fiéis, de espaço, de propagação das suas atividades de influência, e os meios de comunicação acabam sendo auxiliares nesse aspecto. Percebemos que os proselitismos religiosos, cultos religiosos são proferidos nas rádios, nas Tvs e na Internet, nas redes sociais, nos mais variados meios. Inaugura-se hoje no Brasil um consumo religioso pelos meios de comunicação. Não se precisa ir fisicamente a um templo para usufruir dos serviços religiosos. Podemos virtualmente participar das práticas religiosas. Por exemplo, o Movimento de Rosa Cruz, que há elementos de espiritualidade, e pode-se fazer as práticas dentro de nossa casa.

As religiões adaptam-se ao contexto em que estão inseridas. Nesse período da pandemia, que temos limites, a efervescência religiosa tem outro contorno, acaba sendo mais popularizada nos meios sociais, com debates, estudos bíblicos, celebrações, práticas mágicas, do ponto de vista virtual. Os fiéis têm os interesses atendidos, e a troca é muito maior, a rapidez, o encontro com o outro é muito amplo. Isso faz que a identidade religiosa seja muito mais mutável. O período de pandemia e de pós-pandemia serão muito interessantes de se observar, de analisar como as religiões vão se comportar e como o brasileiro vê esse processo.

O acesso mais facilitado a outras manifestações, já que estamos sem as fronteiras físicas, com o aprofundamento do virtual, pode ser um caminho para a redução da intolerância religiosa?

Penso que pode, sim, ser um caminho. As redes sociais têm um poder de democratização mais forte do que a TV e a rádio. Somente as religiões hegemônicas, como a católica, as evangélicas e a espírita têm acesso aos grandes meios de comunicação. O acesso ao outro, a derrubada de barreiras, a facilidade de informações e o avanço tecnológico, pode reforçar laços identitários, acesso à diversidade religiosa e de fato ajudar na luta contra a intolerância religiosa. A intolerância nasce quando não se conhece a realidade do outro. Apesar disso, também pode ter o ônus de ser usado para combater o diferente. Não podemos ignorar que estamos vivendo nos tempos das fake news. Mas do ponto de vista do exercício religioso, o romper de barreiras é um avanço, sim, no combate à intolerância.

Como pesquisador e atuante no segmento da laicidade, de que maneira o senhor compreende o Estado laico no Brasil?

Tudo que envolve o Brasil é diferente, complexo. A contradição que é inerente ao funcionamento do Brasil tem uma explicação própria. O Brasil do ponto de vista institucional é um Estado laico, permite exercício de culto e a liberdade religiosa no âmbito privado. Hoje não tem tanta dificuldade de abrir um templo, há cultos domésticos, duplo pertence, há avanços quanto à liberdade religiosa. A grande questão é que o estado brasileiro não tem o tratamento igual e neutro quanto a laicidade. Há um trato diferencial para os segmentos cristãos em relação a outros segmentos.

O modelo de estado brasileiro é ocidental. Modelo europeu, eurocêntrico, branco, cristão. O estado brasileiro tem uma formação cristã. Quem pensou o modelo de sociedade da América Latina foi a Europa, fruto de um projeto colonizador e assumiu como fundamento verdadeiro e religioso as denominações cristãs. Este estado vai atender a essas demandas e a esses públicos. O fundamento é cristão. Não vai atender a outras matrizes e propostas religiosas. É um estado racionalizado, cartesiano, uma influência muito grande do Catolicismo.

Outro ponto sob o prisma histórico: o fortalecimento de outras denominações deu-se no campo do Cristianismo. Há um pluralismo religioso no Brasil, mas muito pautado nas bases cristãs. E o Estado vai atender às demandas das denominações cristãs que possuem maior poder econômico e barganha política. A lógica democrática, o modelo de representação política não é um modelo de igualdade, é uma lógica excludente, elitista, extremamente patrimonialista, no qual as Igrejas católica e evangélicas conseguiram usar desse sistema para a suas benesses. Falar de laicidade no Brasil, sim, as pessoas têm liberdade de manifestação, mas as políticas públicas são voltadas para esses segmentos.

O senhor é Assessor da Secretaria de Educação do Estado do Amapá sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no tocante ao Ensino Religioso. De que forma o senhor entende a evolução desse campo do conhecimento no país? Como o ensino religioso pode auxiliar na consolidação do Estado laico no Brasil?

O próprio nome ensino religioso eu considero infeliz, e para alterá-lo somente por meio de um Projeto de Emenda Constitucional, já que é o único componente curricular que está presente na Constituição brasileira. Defendo que seja infeliz pois não acredito no ensino da religião no espaço público, não sou partidário de um estudo dogmático, confessional e proselitista nas aulas do ensino religioso. Acredito em um modelo de ensino que reforça a laicidade, o pluralismo religioso e a dinamicidade. O ensino religioso precisa ser pensado qual a funcionalidade e a função na escola. Penso que uma das funções é compreender como o fenômeno religioso influencia na cultura e na vida das pessoas. Um ensino religioso que não dialoga com a cultura local, não será bem aplicado. Defendo um modelo fenomenológico, calcado na ciência da religião, em que o professor será preparado para ensinar o fenômeno religioso em diálogo com a localidade, respeitando a idade dos alunos e a didática, focado em mostrar a influência das religiões na sociedade brasileira. Não cabe ensinar dados catequéticos, questões dogmáticas, isso é uma questão da Igreja. O professor é neutro, não importando a identidade religiosa, e tem de trabalhar a religião enquanto fenômeno científico, um campo interdisciplinar do saber, fazendo um a transposição do conteúdo para que o aluno possa aprender o fenômeno religioso no contexto em que está inserido.

O estudante deve ser exposto a conteúdos que ensinem o respeito em relação ou outro, a alteridade, as manifestações religiosas regionais e locais e os aspectos sociais, históricos e políticos. Não é história da religião, pode ser pensado por eixos temáticos, como religião e gênero, religião e etnias, religião e música, religião e cinema, ou seja, mostrar que a religião perpassa a sociedade, que dialoga com todas as áreas do conhecimento. Todos os campos do saber têm diálogo com a religião, pela capacidade de inserção e de dizer diretrizes sobre o que é certo e o que é errado, dentro da sua pluralidade.

O nosso referencial curricular aqui do Amapá, que nós ajudamos a construir, apesar das dificuldades, dialoga com as questões locais. No currículo tem as principais festividades religiosas, muito espaço para as religiões de matriz africana e indígena, e sinalizamos a necessidade de o estado oferecer uma formação inicial e continuada para os professores, material didático, projetos, e gestores escolares que consigam compreender e lidar com o fenômeno religioso dentro da própria escola. Quem leva a religião para a escola é o próprio indivíduo, e o indivíduo precisa estar na centralidade do estudo. Cabe ao professor, teórico e metodologicamente bem formado, compreender a complexidade do tema.

Apesar disso, temos desafios. O STF, em 2017, defendeu que um dos modelos de ensino religioso pode ser o confessional, delega para os Estados e municípios a decisão de qual modelo adotar. Na Bahia e no Rio de Janeiro, que optaram pelo confessional, a experiência tem gerado resultados que podemos questionar.

Outro desafio é como gerenciar uma escola que tem uma estrutura precária, com professores concursados, com ausência de fiscalização das questões pedagógicas no ensino. É tudo muito livre. O professor, se não tiver uma formação adequada, repassará visões próprias de religião, o que acha correto de acordo com sua identidade religiosa, podendo ainda ter anuência da gestão da escola. O Ministério Público não tem atuação eficiente nessa área e o que poderia ser um exercício de tolerância religiosa passa a ser uma ferramenta de reforço da intolerância, de proselitismo.

De que forma a preservação da laicidade auxilia no combate à intolerância religiosa? E qual a urgência em se tratar esse tema?

A urgência é muita. O Brasil está muito atrasado na concepção da laicidade. Não temos trabalho avançado em políticas públicas pela preservação da laicidade e pelo combate à intolerância e ao racismo religioso. Ações que poderiam ser feitas: ensino religioso estruturado e bem concebido; implementação de delegacias especializadas em crimes de racismo religioso e intolerância religiosa, sobretudo nas redes sociais; formação ético-racial e de direitos humanos na segurança pública; criação de comitês pela defesa da liberdade religiosa, dentro da OAB, das câmaras legislativas, dos órgãos e das universidades; transversalidade do tema religião dentro do currículo das ciências humanas; implementação da lei 10.639, que temos discutido, mas pouco avançado; e a compreensão de que o Estado não deve resolver problema religião, cabe ao Estado preservar o direito de as pessoas exercerem suas crenças.

Outro ponto, o Ministério dos Direitos Humanos nunca funcionou como deveria, mesmo nos governos de bandeira do Partido dos Trabalhadores, que valorizavam mais o ministério. A laicidade não foi preservada, em verdade, atacaram-na. Em 2007, a concordata assinada com o Papa do Bento XVI garantia que o ensino fosse confessional. Lula investiu muito nas instituições religiosas pentecostais. O fundamentalismo religioso estava dentro do governo. O PT nunca investiu no campo de políticas públicas voltadas para a preservação da laicidade. Há uma desconexão do discurso com a prática.

No governo atual, presidido por Jair Bolsonaro, o desmonte é completo, do ponto de vista de liberdade religiosa. Da perspectiva de alguns segmentos pentecostais representados na política, a concepção de liberdade religiosa é entendida como poder fazer proselitismo em espaço público. O que se percebe é uma institucionalização da intolerância religiosa e do proselitismo sob o discurso de que nós temos liberdade religiosa.

A intolerância não é só a violação física de um templo, mas também está no nível da subjetividade e no apagamento do exercício. Se um líder religioso tem dificuldade de exercer sua cosmovisão e suas práticas mágicas também é uma violação da liberdade religiosa. Quando, por exemplo, se apresenta uma terapia holística, yoga, ou uma técnica como saber científico e desconsidera o saber espiritual é uma forma de intolerância. É algo abrangente.

Como o senhor entende iniciativas de convivência e diálogo inter-religioso, no contexto atual?

Iniciativas de convivência são fundamentais e necessárias. Agora, a questão é quem quer dialogar. Geralmente quem está disposto a dialogar é o minoritário. Quem está no patamar hegemônico não tem muito interesse. Na Ásia e na África, por exemplo, religiões que aqui no Brasil não buscam o diálogo, atuam com muita presença na defesa da convivência pacífica. Apesar disso, no Brasil, há muitas iniciativas de convivência. No Amapá, por meio da Universidade, por exemplo há muitas ações. No dia 21 de janeiro, dia do combate à intolerância religiosa, fazemos uma caminhada, com a presença de religiões de matriz africana, da religião católica, de igrejas evangélicas, buscando paz. Temos um programa de rádio, vinculado à universidade, só para debater laicidade, ecumenismo e ensino religioso. Também temos o Café Filosófico, em que convidamos líderes religiosos para falar sobre temas específicos, como morte e vida. Promovemos trabalhos sociais, mas não discutimos fé, fé se vive, cada um vive a sua, mas o que dá para fazermos em comum? Não discutimos a experiência religiosa, essa é particularizada, estamos discutindo o conhecimento religioso. E o conhecimento se passa com o diálogo. Na Universidade, fazemos visitas, mas não participamos das práticas religiosas. Há formas de interação, e os diálogos de convivência têm de ser guiados pela pauta, não priorizar disputas entre as religiões.

Uma mensagem ao leitor do Consciência Ecumênica?

Primeiro quero agradecer o Consciência pelo espaço e dizer da necessidade de sensibilizar as pessoas para respeitar o outro. As pessoas têm direito de serem o que querem ser na vida particular. Isso é uma conquista do homem moderno, faz parte da identidade humana. A imposição não nos ajuda em nada. Nós não precisamos ser contra as religiões, o problema está no fundamentalismo religioso, na intolerância. E qualquer espectro ideológico possui fundamentalistas. As pessoas têm de compreender que não se pode limitar o direito de o outro de exercer suas práticas religiosas, tampouco de denegrir sua religiosidade. Temos ainda muito a avançar! ■